A legislação dá direito aos portadores de deficiência a adquirir carro novo sem pagar impostos impostos que tornam os carros produzidos no Brasil os mais caros do mundo. Mas para ter acesso ao benefício, os portadores de deficiência e de algumas moléstias tem que cumprir uma série de etapas que detalhamos a seguir.
Ao comprar o carro o condutor deficiente, pais ou responsáveis fazem jus a isenção de IOF (imposto sobre operações financeiras), IPI (impostos sobre produtos industrializados), ICMS (imposto sobre mercadorias e serviços, cobrado pelos estados) e IPVA (imposto sobre veículo automotor, cobrado anualmente pelos estados). As pessoas nessas condições podem ser beneficiadas também com a exclusão nos rodízios municipais.
O primeiro passo é obter um laudo de um médico perito, que deve ser credenciado pelo Detran de seu estado. No laudo o médico vai atestar a condição de enquadramento nas situações que permitem a concessão do benefício.
Em seguida procure uma auto-escola credenciada especial para obter a CNH (carteira nacional de habilitação) especial, ocasião em que o perito vai determinar o grau de deficiência e o carro adequado para seu grau de deficiência.
Depois obtenha o Laudo médico do Detran, documento obrigatório para compra do carro novo e para isentar o condutor da cobrança de IPVA, caso opte por comprar carro usado.
Procure a Secretaria da Receita Federal munido dos laudos médicos afim de iniciar o processo de isenção de IPI e IOF. Receita demora de 90 a 120 dias para analisar o processo. Concomitantemente você deve procurar a Secretaria da Fazenda de seu estado para solicitar a isenção de ICMS, que demora em média 15 dias úteis.
Depois disso você já pode escolher o veículo. Som
ente modelos produzidos no Brasil são passíveis de isenção. É importante ser criterioso na escolha do veículo, portanto antes de fechar a compra faça o test drive, pois a depender do grau de deficiência, será necessário adaptar o veículo.
ente modelos produzidos no Brasil são passíveis de isenção. É importante ser criterioso na escolha do veículo, portanto antes de fechar a compra faça o test drive, pois a depender do grau de deficiência, será necessário adaptar o veículo.
Escolhido o veículo e emplacado, você tem 25 úteis para entrar com o processo de isenção de IPVA junto à secretaria da fazenda.
Para entrar com o pedido de liberação de rodízio, basta levar os laudos médicos atestando a condição. O órgão responsável tem até 10 dias úteis para deferir o pedido.
A duração total do processo pode durar 6 meses ou mais e muitas pessoas recorrem a advogados e despachantes. Mas, com a orientação correta qualquer pessoa pode requerer sozinha o benefício. A internet está repleta de material que vai te auxiliar.
A motivo mais comum indeferimento dos pedidos é o incorreto preenchimento dos formulários.
O processo é longo, lento e burocrático, mas não desista é um direito seu.
Caso possua alguma dúvida procure o Detran, a Secretaria da Fazenda ou a Receita Federal, conforme o caso.
Assista o vídeo abaixo e aprenda um pouco mais do assunto com quem entende do processo.
